Então sugiro que realize uma interpretação sistemática e teleológica, pois como sabemos a interpretação meramente literal não é suficiente. Para compreender onde a famigerada lei que impunha a
Então sugiro que realize uma interpretação sistemática e teleológica, pois como sabemos a interpretação meramente literal não é suficiente. Para compreender onde a famigerada lei que impunha a
A explicação está ótima. Ainda mais quanto a esta lei 13.097/2015, que a meu ver sempre padeceu do vício da inconstitucionalidade. Ademais sempre achei um absurdo esta averbação nas matrículas dos
A explicação está ótima. Ainda mais quanto a esta lei 13.097/2015, que a meu ver sempre padeceu do vício da inconstitucionalidade. Ademais sempre achei um absurdo esta averbação nas matrículas dos
O mpt deveria procurar algo melhor para fazer...Sinceramente...uma idosa analfabeta com mais de noventa anos e que trabalhou a vida toda para uma família! Dizer que houve fraude e simulação é um
O mpt deveria procurar algo melhor para fazer...Sinceramente...uma idosa analfabeta com mais de noventa anos e que trabalhou a vida toda para uma família! Dizer que houve fraude e simulação é um
Concordo com absolutamente tudo o que você disse. Imagina que na Justiça do Trabalho a execução (materialização e concretização dos direitos trabalhistas) já é um grosso problema; agora imagine com
Concordo com absolutamente tudo o que você disse. Imagina que na Justiça do Trabalho a execução (materialização e concretização dos direitos trabalhistas) já é um grosso problema; agora imagine com
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